ASPETOS GERAIS
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.


FUNCIONALIDADES DO SITE

Utilizador Registado
De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site.
O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
- Primeiro e Último nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Palavra-chave.

Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.
Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.

Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.

Catálogo de Produtos (Loja online)
No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela Panóplia de Páginas - Unipessoal, Lda com sede Rua Dr. José Vieira, 171 4620-032 Lousada, com o NIF 514402571. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
- O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;
- Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;
- Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.


DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
Por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.


PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto, gráficos, fotografias tem direitos reservados à empresa, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.


DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

Respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Os seus dados serão tratados por Panóplia de Páginas - Unipessoal, Lda, NIF 514402571, com sede em Rua Dr. José Vieira, 171 4620-032 Lousada, doravante "nós". Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através do seguinte email: pedromariano@live.com.pt

Porque precisamos da sua informação?
Nós trataremos os seus dados pessoais com as finalidades de gestão de clientes e marketing.
A informação que nos disponibiliza destina-se apenas a prestar-lhe um serviço mais adequado às suas características e necessidades. Como tal, e para efeitos de entrega de encomendas e contatos do Apoio ao Cliente, desde já informamos que os seus dados de contacto e morada serão transmitidos às empresas transportadoras e a prestadores de serviços subcontratadas para a realização dos serviços contratados pelos seus clientes.
Trataremos os seus dados para lhe enviar informações sobre produtos e serviços.
Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento de registo. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e SMS.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura.
Os seus dados serão conservados até que pretenda a sua eliminação.

COMO UTILIZAMOS AS COOKIES

As cookies são utilizadas para melhorar o nosso serviço. Algumas das cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outras são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

As cookies essenciais destinam-se a:
- lembrar o que adiciona ao carrinho
- lembrar o seu progresso na encomenda

As cookies funcionais destinam-se a:
- lembrar os dados da sua conta
- garantir que a sua ligação é segura
- garantir que o sítio web é mostrado de forma consistente
- oferecer suporte através de chat

As cookies de desempenho destinam-se a:
- melhorar o desempenho do sítio web reduzindo o número de loads das páginas que visita
- melhorar a experiência do utilizador

As cookies de segmentação destinam-se a:
- permitir que partilhe e goste nas redes sociais
- enviar informação a outros sítios web para personalizar a publicidade mostrada.


EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DAS COOKIES

As cookies são utilizadas para melhorar o serviço que lhe é prestado, como por exemplo:
- possibilitar a utilização de alguns serviços como o pagamento, que não seria possível sem as cookies
- permitir que um serviço reconheça o seu dispositivo para que não tenha de fornecer constantemente os mesmos dados
- reconhecer que já forneceu um nome de utilizador e palavra-passe quando ligado à área de cliente para que não tenha de o fazer sempre que consulta uma página
- contabillizar quantas pessoas estão a utilizar um serviço, permitindo assim garantir que a utilização é rápida
- analisar dados que nos permita saber como utiliza os serviços para que os possamos melhorar

Se não permitir que o sítio web utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades não vão funcionar como esperado. Como exemplo, não poderá utilizar a lista de compras.
Se deseja apagar as cookies que já se encontram no seu computador, consulte a secção de "Ajuda" do seu navegador de internet.
Poderá ainda saber mais informações sobre cookies e como as gerir no sítio http://www.aboutcookies.org (Inglês) ou consulte a secção "Ajuda" do seu navegador de internet.

ENTREGAS

Prazos de envio

A Portugalidades procederá ao envio das encomendas num prazo máximo de 30 dias, não podendo ser responsabilizada por atrasos decorrentes de factores externos ou motivos de força maior.
Apesar de mantermos um elevado stock de produtos, mas tendo em conta que comercializamos na sua maioria produtos feitos à mão pode acontecer o produto encomendado ser expedido mais tarde que o previsto.
Nestes casos informaremos sempre o cliente.

Serviço de transporte

Todas as encomendas efetuadas na loja online da Portugalidades, são expedidas via CTT.
Após efetuar a encomenda os clientes são informados por email posteriormente dos custos de envio e entrega.

Como posso seguir a minha encomenda?

Após a saída da sua encomenda do nosso armazém, receberá um email com os dados e o link da transportadora para localizar a sua encomenda.
Esta funcionalidade apenas está disponível para clientes com conta registada e login efectuado.

O que acontece se ninguém estiver em casa para receber a encomenda?

Caso esteja ausente da morada indicada aquando da entrega ou no caso da sua encomenda não puder ser entregue, a encomenda será devolvida na Loja CTT mais próxima do destinatário, que terá até 4 dias úteis para efectuar o respectivo levantamento.

Como funciona o levantamento em loja?

Poderá optar por levantar as suas encomendas online numa das nossas lojas e aproveitar os portes gratuitos.
Após receber o email de notificação "Encomenda enviada para a Loja" deverá aguardar o prazo de 48h e terá a sua encomenda pronta para levantamento na loja escolhida.
Para efetuar o levantamento, é obrigatório apresentar um Documento de Identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte) e o código de encomenda.

Posso autorizar alguém a levantar a minha encomenda numa loja por mim?

Sim. A encomenda poderá ser levantada por outra pessoa desde que previamente autorizada por email e apresente um Documento de Identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte) e o código de levantamento.

Quanto tempo tenho para levantar a minha encomenda na loja?

A sua encomenda fica disponível para levantamento em loja durante 30 dias.
Após esse prazo a encomenda é devolvida ao nosso armazém.
Para mais informações contacte o Apoio ao Cliente.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

A pedido do Utilizador

O utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Portugalidades através do email geral@portugalidades.pt, referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada.
Após o seu processamento, a Portugalidades tentará efetuar a entrega da mesma, mas o utilizador tem a opção de não a aceitar.
Para o efeito de cancelamento o utilizador deverá indicar os seguintes dados à Portugalidades:
a) Número da encomenda
b) NIF com que efetuou a encomenda
c) IBAN para realizar o reembolso

Por decisão da Portugalidades

A Portugalidades reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados.
A Portugalidades reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Portugalidades.

DEVOLUÇÕES

O utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.
Para exercer este direito, o utilizador deverá enviar para o email geral@portugalidades.pt, indicando todos os seus dados de identificação, o produto que pretende devolver e a sua data de aquisição.
O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver o produto à Portugalidades nas devidas condições de utilização.
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue  e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto.
Na falta de qualquer elemento do artigo vendido ou, caso qualquer deles apresentem marcas evidentes de uso, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
O utilizador deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda.
Após receção da devolução na Portugalidades será devolvido ao utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda).
Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
O método de reembolso do valor a devolver será por transferência bancária, para a conta indicada.
O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.